Protocolo Ambiental

LAU, RCA e PCA

Licenciamento ambiental simplificado em fase única — Modelo Unificado Completo

Licença Ambiental Única

O que é a LAU?

Autorização de instalação e operação em uma única etapa.

1. Requerimento → 2. RCA + PCA → 3. Análise → 4. Emissão da LAU
Aplicabilidade

Quando se aplica?

Empreendimentos de menor complexidade e menor potencial poluidor.

Relatório e Plano de Controle Ambiental

RCA + PCA

Os dois estudos técnicos exigidos pela LAU integrados em um modelo unificado completo.

RCA → Caracterização do empreendimento, diagnósticos e impactos
PCA → Programas ambientais, controles, monitoramento e contingência

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